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Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SF/SUREM nº 21, de 19 de março de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Padroniza a conduta dos Administradores de Cemitério e auxiliares de administração em relação à furtos, vandalismo e/ou profanação nos Cemitérios Municipais.
REVOGADO(A)
Torna sem efeito a Portaria HSPM 82/2019, publicada no D.O.C. do dia 13 de junho de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre a realização de obras e serviços de engenharia por organização social que tenha vigente contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde conforme especifica.
Designa servidores, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, no biênio 2018/2020, estabelecido na Portaria 784, de 14 de setembro de 2018.
Altera o Decreto nº 57.106, de 4 de julho de 2016.
Confere nova redação ao inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação – QPE.
Dispõe sobre o cumprimento parcial das metas fixadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana para as Unidades da Guarda Civil Metropolitana.
Altera a Portaria 037/SMSP/ABASP/2012, que disciplina o comércio de produtos da agricultura orgânica nas feiras livres do município de São Paulo.
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